Política de Privacidade
A sua confiança é o ativo mais importante do Pix Alerta. Esta Política explica, de forma transparente e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), como tratamos dados pessoais no contexto do aplicativo.
1. Quem somos (Controlador)
O Pix Alerta é o controlador dos dados pessoais tratados no app, para as finalidades descritas nesta Política. Canal de privacidade / Encarregado (DPO): andrealvestech@gmail.com.
2. Quais dados tratamos
Podemos tratar, conforme o uso do serviço:
- Dados de cadastro: nome, nome de usuário, e-mail e senha (esta última de forma segura / criptografada pelos mecanismos de autenticação);
- Dados do estabelecimento (opcionais): nome comercial, CNPJ, tipo de comércio e cidade;
- Foto de perfil (opcional);
- Preferências do app: configurações de alerta, tema, dispositivos pareados e demais opções que você definir;
- Registros de PIX detectados no aparelho (valor, horário, pagador quando disponível na notificação) para relatório e alertas locais;
- Dados técnicos mínimos necessários à operação, segurança e melhoria do serviço (por exemplo identificadores de sessão e status de verificação de e-mail).
Não solicitamos nem armazenamos senhas de bancos, chaves PIX privadas, tokens bancários ou dados de cartão.
3. Para que usamos (finalidades e bases legais — LGPD)
- criar e autenticar sua conta (execução de contrato / legítimo interesse operacional);
- prestar o serviço de alerta e relatório de PIX (execução de contrato);
- personalizar alertas e preferências (execução de contrato / legítimo interesse);
- comunicar avisos importantes sobre a conta ou o serviço;
- cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos;
- no futuro, gerenciar planos e assinaturas, se contratados (execução de contrato).
O consentimento é solicitado de forma destacada no cadastro (aceite desta Política e dos Termos de Uso) e pode ser revogado nos limites da lei, sem prejudicar a licitude do tratamento anterior.
4. Como o Pix Alerta “vê” o PIX
O monitoramento ocorre a partir de notificações já exibidas pelo sistema Android / apps dos bancos, mediante a permissão de “acesso às notificações” (Notification Listener) que você concede nas configurações do Android. O app analisa o conteúdo dessas notificações apenas para identificar recebimentos PIX e disparar alertas. Isso não equivale a acesso à conta bancária, extrato completo ou login do banco. Se as notificações do banco estiverem desativadas, o Pix Alerta não consegue alertar.
5. Permissões do Android (resumo)
- Acesso às notificações — detectar PIX;
- Notificações do próprio Pix Alerta — avisar na barra / tela;
- Aparecer sobre outros apps / alerta em tela cheia — mostrar o alerta por cima;
- Bluetooth — impressora, caixa de som, painel LED e pareamento local;
- Câmera — leitura de QR para conectar tela remota (não usamos para vigilância);
- Internet — conta, sincronização de perfil e envio de alertas à tela remota pela nuvem (quando aplicável);
- Biometria — opcional, apenas para facilitar o login neste aparelho.
Você pode revogar permissões nas configurações do Android; alguns recursos deixarão de funcionar.
6. Compartilhamento
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos utilizar provedores de infraestrutura e autenticação em nuvem (incluindo Google Firebase), estritamente para hospedar a conta, sincronizar o perfil e manter o serviço disponível, sob obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD. Dados podem ser compartilhados se exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos, segurança e integridade do serviço.
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados. Relatórios e preferências podem residir no próprio aparelho; o perfil da conta e recursos de sincronização (por exemplo status de dispositivos / feed da tela remota) são mantidos de forma segura na nuvem para login e continuidade do serviço. Recomendamos senha forte e, quando disponível, biometria no aparelho.
8. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades desta Política, à defesa de direitos e ao cumprimento de obrigações legais. Ao excluir a conta pelo app (Conta → Excluir conta), iniciamos o processo de eliminação ou anonimização dos dados pessoais vinculados, ressalvados os casos em que a lei exigir retenção.
9. Seus direitos (LGPD — art. 18)
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, eliminação (nos termos da lei), portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição quando cabível. Para exercer direitos: andrealvestech@gmail.com.
10. Crianças e adolescentes
O Pix Alerta é destinado a uso profissional / comercial. Não coletamos dados de crianças de forma intencional.
11. Transferência internacional
Servidores e provedores (incluindo Google Firebase) podem processar dados em outros países. Nesses casos, buscamos salvaguardas adequadas e compatíveis com a LGPD.
12. Atualizações desta Política
Podemos atualizar este documento para refletir mudanças no produto ou na legislação. A data de “Última atualização” indica a versão vigente.
13. Contato
Privacidade e LGPD: andrealvestech@gmail.com
Você recebe. O app alerta — com respeito à sua privacidade.